Na data de 04/12/2019, a Marombas Geração de Energia Ltda obteve junto ao Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC) a renovação da Licença Ambiental de Operação. Encontra-se vigente a LAO n° 8081/2019 (validade de 48 meses), a qual condiciona a execução dos seguintes programas ambientais: 

•     Programa de Monitoramento e Controle de Macrófitas Aquáticas;
•     Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais
•     Programa de Monitoramento e Controle dos Processos Erosivos;
•     Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental;
•     Programa de Monitoramento e Controle dos Resíduos Gerados;
•     Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental;
•     Programa de Recuperação de Áreas Degradadas;
•     Programa de Monitoramento da APP do Reservatório;
•     Programa de Gestão Ambiental.